Sua gíria virou trend, mas seu Pix não tocou: a batalha dos criadores brasileiros por reconhecimento nas plataformas digitais

Tinha uma expressão. Era simples, engraçada, saída do cotidiano de uma favela do Rio de Janeiro. Um criador de conteúdo jogou aquilo num vídeo curto, a galera curtiu, compartilhou, e em menos de duas semanas o termo estava na boca de influenciadores nos Estados Unidos, em legendas de vídeos na Coreia do Sul e em campanhas publicitárias de marcas europeias. O criador original? Continuou com o mesmo celular quebrado, o mesmo plano de internet limitado e zero reais a mais no bolso.

Essa história não é exceção. É rotina.

O vocabulário brasileiro como matéria-prima descartável

O Brasil tem uma das culturas linguísticas mais ricas e dinâmicas do planeta. Gírias nascem nas periferias, nos bailes, nas filas de ônibus, nas conversas de esquina — e chegam às redes sociais com uma velocidade impressionante. O problema é que, nesse caminho, a autoria some. A expressão se desprende da pessoa que a criou, vira "conteúdo da internet" e passa a ser propriedade de ninguém — ou, pior, de quem tiver mais seguidores para amplificá-la.

Karol Santana, criadora de conteúdo de Salvador, viveu isso na pele quando um bordão que ela repetia nos seus vídeos sobre vida de periferia foi apropriado por um perfil gringo com milhões de seguidores. "Eles nem sabiam o que significava, usavam errado, mas o vídeo deles teve dez vezes mais visualizações que o meu original", conta. "Ninguém me marcou, ninguém perguntou. Simplesmente pegaram."

O que Karol descreve tem um nome no debate acadêmico: apropriação cultural digital. Mas, ao contrário do que acontece com músicas ou obras visuais, expressões linguísticas vivem numa espécie de terra de ninguém jurídica.

Onde a lei deixa o criador a ver navios

A legislação brasileira de direitos autorais, regida pela Lei 9.610/98, protege obras intelectuais com grau mínimo de criatividade — textos, músicas, audiovisual. Mas uma gíria isolada, uma expressão curta, um neologismo? Juridicamente, é quase impossível reivindicar autoria sobre isso.

"A lei não foi feita para o ecossistema digital que temos hoje", explica Renata Figueiredo, advogada especializada em propriedade intelectual e criadora de conteúdo jurídico nas redes. "Uma frase curta não é protegível como obra. Mas quando você pega o contexto, o personagem, a forma específica de falar, aí começa a ter argumento. O problema é que provar isso custa tempo, dinheiro e acesso a um sistema jurídico que não foi pensado para quem vive da economia criativa informal."

As plataformas, por sua vez, pouco fazem para rastrear a origem cultural de um termo ou expressão. O TikTok, o Instagram e o YouTube operam com sistemas de moderação e monetização que reconhecem propriedade intelectual em músicas e imagens, mas são completamente cegos para o patrimônio linguístico. Um som pode gerar um aviso de copyright; uma gíria que virou fenômeno global, não.

O modelo que lucra em cima de quem não tem advogado

Existe uma lógica perversa funcionando aqui. Criadores com menos recursos — geralmente de periferias, geralmente negros, geralmente sem acesso a assessoria jurídica — produzem o conteúdo original. Criadores com mais estrutura, mais seguidores e mais visibilidade amplificam sem creditar. As plataformas faturam com o engajamento gerado por todo esse ciclo.

Isso não é acidente. É o modelo de negócio.

Daniel Moura, pesquisador de cultura digital na UFBA, aponta que as plataformas têm todos os dados necessários para rastrear a origem de um conteúdo viral. "Eles sabem exatamente qual vídeo foi o primeiro a usar determinado som, determinada expressão, determinada estética. Têm os metadados, têm os timestamps, têm o histórico de compartilhamento. A questão é que implementar um sistema de atribuição e compensação automática custaria dinheiro e reduziria a margem deles. Então simplesmente não fazem."

Propostas que existem, vozes que ninguém ouve

Não faltam ideias para mudar esse cenário. O debate em torno do Marco Legal das Garantias Digitais e de atualizações na lei de direitos autorais já levantou propostas como fundos de compensação para criadores de tendências culturais, sistemas de atribuição obrigatória nas plataformas e reconhecimento de expressões culturais coletivas como patrimônio imaterial protegido.

No campo internacional, a discussão sobre "cultural tax" — uma espécie de taxa sobre o uso comercial de elementos culturais de países em desenvolvimento por marcas e plataformas globais — ganhou força em fóruns da UNESCO e da OMPI. Mas sai do papel com a velocidade de um processo judicial brasileiro: devagar.

Enquanto isso, criadores como Karol continuam produzindo. Não porque o sistema os protege, mas apesar de ele não proteger. "Eu não vou parar de criar porque alguém vai roubar", ela diz. "Mas eu quero que as pessoas saibam que tem um custo humano nisso tudo. Tem gente real que inventou aquilo, que passou noite acordada editando vídeo no celular com 10% de bateria."

O que dá pra fazer agora, sem esperar a lei

Enquanto as mudanças estruturais não chegam, alguns criadores estão adotando estratégias próprias de proteção e visibilidade. Marcar a data de criação do conteúdo em vídeos, criar comunidades que organicamente defendem a autoria original, usar watermarks criativos que identificam a fonte — tudo isso ajuda a construir um rastro digital de autoria.

Coletivos de criadores periféricos também estão se organizando para pressionar as plataformas diretamente, exigindo features de atribuição e políticas mais claras sobre uso de tendências culturais. No TikTok Brasil, uma petição organizada por criadores negros pedindo um sistema de "crédito de tendência" chegou a mais de 50 mil assinaturas em 2023 — e foi ignorada pela plataforma.

A luta é desigual. Mas ela existe, e está crescendo.

Cultura não é recurso natural: tem dono, tem origem, tem história

No fim das contas, o que está em jogo vai além de royalties. É o reconhecimento de que criatividade tem endereço. Que uma gíria nascida no Complexo do Alemão não é "conteúdo genérico da internet" — ela é produto de uma vivência específica, de uma comunidade real, de uma pessoa que acordou um dia e decidiu transformar a própria realidade em arte.

Quando o TikTok copia a gíria e esquece de creditar o inventor, não é só um erro de etiqueta digital. É a reprodução de uma lógica colonial que extrai valor de quem menos tem e distribui riqueza para quem já tem de sobra.

A Tchabagadi acredita que cultura com atitude também é cultura que reivindica o que é seu. E se você usa uma expressão que veio da quebrada, já sabe: vai lá e marca quem criou.